Escolher o regime tributário é uma das decisões mais importantes para uma empresa.
E existe um erro bastante comum: acreditar que o Simples Nacional é sempre a melhor opção porque tem “Simples” no nome.
Não é bem assim.
O regime tributário funciona como uma espécie de regra do jogo. Duas empresas podem vender exatamente o mesmo valor, mas pagar impostos diferentes porque possuem atividades, margens de lucro e estruturas diferentes.
Por isso, antes de escolher, é preciso olhar para o negócio como um todo.
No Brasil, os três regimes mais conhecidos são:
Cada um possui regras próprias para determinar como os tributos serão calculados.
O Simples Nacional foi criado para facilitar a vida das microempresas e empresas de pequeno porte.
Em muitas situações, diversos tributos são reunidos em uma única guia, o que torna a rotina mais simples.
Mas atenção: simplicidade não significa necessariamente menor carga tributária.
A atividade da empresa, o faturamento e outros fatores podem fazer bastante diferença.
Se quiser entender esse regime em detalhes, veja nosso guia sobre Simples Nacional: como funciona, quem pode optar e quanto uma empresa paga de impostos.
No Lucro Presumido, a legislação estabelece uma margem de lucro presumida para determinadas atividades.
É como se o governo dissesse: “para fins de cálculo, vamos considerar que sua empresa teve determinada margem de lucro”.
Isso pode ser interessante para empresas que possuem uma margem de lucro real superior à margem utilizada no cálculo tributário.
Mas é necessário fazer as contas antes de tomar qualquer decisão.
Você pode entender melhor como funciona o Lucro Presumido e quem pode optar por esse regime.
No Lucro Real, o cálculo do IRPJ e da CSLL parte do lucro efetivamente apurado pela empresa, observadas as regras e ajustes previstos na legislação.
Pode parecer mais complexo, mas isso não significa automaticamente que seja pior.
Para determinadas empresas, principalmente aquelas com margens menores ou características específicas, o Lucro Real pode fazer sentido.
Veja também como funciona o Lucro Real e quais empresas podem estar sujeitas a esse regime
A resposta mais honesta é: depende.
Imagine três carros: um econômico, um SUV e um caminhão.
Não existe um veículo universalmente melhor. O melhor depende da viagem que você precisa fazer.
Com os regimes tributários acontece algo parecido.
Uma pequena empresa de serviços pode encontrar uma situação muito diferente de uma indústria ou de um comércio. Até duas empresas do mesmo setor podem chegar a resultados diferentes.
Por isso, a escolha deve considerar pelo menos:
Não escolha o regime apenas porque outro empresário paga menos impostos.
Também não escolha automaticamente o Simples Nacional por parecer mais fácil.
O ideal é simular a tributação da empresa nos regimes que podem ser utilizados antes de tomar a decisão.
E essa análise não precisa ser feita apenas quando a empresa é aberta. Mudanças no faturamento, na atividade ou na estrutura do negócio podem justificar uma nova avaliação.
O melhor regime tributário não é necessariamente aquele que parece mais simples ou aquele que apresenta a menor alíquota.
É aquele que, dentro das regras legais e considerando as características da empresa, produz o resultado mais adequado para o negócio.
Por isso, entender as diferenças entre Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real é um dos primeiros passos para fazer uma gestão tributária mais inteligente.
Dica: antes de decidir, peça ao seu contador uma simulação comparando os regimes possíveis para a sua empresa. Uma pequena diferença percentual pode representar uma economia significativa ao longo de um ano.
Alfredo C. Coscia – PJ com Lucro
PJ com Lucro reúne conteúdos, ferramentas e soluções empresariais para ajudar empresas e profissionais PJ a crescer com mais organização, controle e lucratividade.