Se você tem uma pequena empresa ou está pensando em abrir uma, provavelmente já ouviu falar no Simples Nacional.
O nome dá uma pista sobre sua principal proposta: simplificar a forma como determinadas empresas recolhem seus tributos.
Mas existe uma dúvida importante:
ser do Simples Nacional significa pagar poucos impostos?
Não necessariamente.
O Simples Nacional é um regime tributário criado para facilitar a vida de microempresas e empresas de pequeno porte.
Em vez de lidar separadamente com diversos tributos em determinadas situações, a empresa pode recolhê-los por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
É como colocar várias contas dentro de um único envelope: a quantidade de obrigações pode ficar mais simples de administrar, mas os valores que estão dentro dele continuam existindo.
Entre os tributos que podem estar incluídos no Simples estão IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, CPP, ICMS, IPI e ISS, conforme a atividade e as regras aplicáveis.
De maneira geral, o regime é destinado a microempresas e empresas de pequeno porte que atendam às condições previstas na legislação.
Mas não basta olhar apenas para o faturamento.
A atividade exercida pela empresa, sua situação cadastral e outras condições também precisam ser analisadas.
Por isso, antes de abrir um CNPJ pensando automaticamente no Simples, vale conferir se a atividade realmente pode utilizar esse regime.
Essa é uma das perguntas mais comuns — e também uma das mais difíceis de responder com apenas um percentual.
Isso acontece porque o Simples possui diferentes anexos e faixas de tributação.
Além disso, a atividade da empresa e seu faturamento acumulado influenciam o cálculo.
Imagine dois pequenos negócios que faturam R$ 20 mil por mês.
Um pode prestar determinado serviço, enquanto o outro vende produtos.
Mesmo com o mesmo faturamento, eles podem ter uma tributação diferente.
Por isso, cuidado com aquela promessa de que “empresa do Simples paga X%”.
A alíquota depende da situação concreta da empresa.
Não.
Esse é talvez o ponto mais importante.
O Simples pode ser excelente para determinada empresa e não ser a opção mais econômica para outra.
A escolha deve considerar faturamento, atividade, folha de pagamento, margem de lucro e outras características do negócio.
Se você ainda está comparando as alternativas, veja nosso artigo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real: qual o melhor regime tributário?
Também vale conhecer como funciona o Lucro Presumido e quem pode optar por esse regime e como funciona o Lucro Real e quais empresas podem estar sujeitas a esse regime.
Não escolha o Simples apenas porque seu concorrente está nele.
E também não escolha somente porque o DAS parece mais fácil de entender.
Antes da opção, peça ao seu contador uma simulação da carga tributária da empresa.
Essa comparação pode revelar que uma pequena diferença na forma de tributação representa uma economia relevante durante o ano.
O Simples Nacional pode tornar a rotina tributária mais simples para muitas pequenas empresas, mas isso não significa que seja automaticamente o regime mais barato.
O melhor regime depende das características de cada negócio.
Por isso, entender como funciona o Simples é importante — mas compará-lo com as outras alternativas é ainda mais importante.
E quanto melhor o empreendedor entende seus impostos, melhores perguntas consegue fazer ao contador e melhores decisões consegue tomar.
Alfredo C. Coscia – PJ com Lucro
PJ com Lucro reúne conteúdos, ferramentas e soluções empresariais para ajudar empresas e profissionais PJ a crescer com mais organização, controle e lucratividade.