Quando uma pessoa abre uma empresa, é comum pensar primeiro em vendas, clientes, fornecedores e dinheiro em caixa. Os impostos costumam aparecer depois — e, muitas vezes, como uma surpresa.
Mas entender o básico de tributação não precisa ser complicado.
Imagine que o faturamento da empresa seja uma pizza. Os tributos representam uma parte dessa pizza que precisa ser destinada ao governo. O tamanho dessa fatia depende de vários fatores, como o tipo de atividade, o faturamento e o regime tributário escolhido.
Por isso, conhecer a tributação pode ajudar o empreendedor a tomar decisões melhores e evitar custos desnecessários.
Tributação é, de forma simples, o conjunto de regras que determina quais tributos uma pessoa ou empresa deve pagar ao governo.
No caso das empresas, podem existir impostos, contribuições e outras obrigações relacionadas à atividade empresarial.
Entre os tributos que podem fazer parte da rotina de uma empresa estão:
Nem toda empresa paga todos eles da mesma maneira.
É justamente aí que entra o regime tributário.
O regime tributário funciona como uma espécie de “regra do jogo” usada para determinar como os impostos da empresa serão calculados e recolhidos.
No Brasil, os principais regimes são:
A escolha não deve ser feita simplesmente pelo regime que parece cobrar menos impostos.
Uma empresa que fatura R$ 500 mil por ano pode ter uma realidade tributária completamente diferente de outra empresa com o mesmo faturamento, mas que atua em outro setor.
Por isso, antes de escolher, é importante olhar para a atividade, margem de lucro, folha de pagamento, faturamento e demais características do negócio.
Para entender melhor essa decisão, veja nosso comparativo sobre Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real: qual o melhor regime tributário?.
O Simples Nacional foi criado para facilitar a tributação de microempresas e empresas de pequeno porte.
A principal vantagem está justamente na simplificação. Em determinadas situações, vários tributos podem ser recolhidos por meio de uma única guia.
Mas “Simples” não significa necessariamente “barato”.
Dependendo da atividade e do faturamento, a empresa pode pagar uma carga tributária maior ou menor dentro do regime.
Entenda em detalhes [como funciona o Simples Nacional, quem pode optar e quanto uma empresa pode pagar de impostos].
No Lucro Presumido, a legislação utiliza uma margem de lucro presumida para determinar a base de cálculo de determinados tributos.
Já no Lucro Real, a tributação do IRPJ e da CSLL considera o lucro efetivamente apurado pela empresa, com os ajustes previstos na legislação.
Na prática, isso significa que uma empresa com margens de lucro muito diferentes pode encontrar resultados tributários bastante distintos em cada regime.
Você pode entender melhor como funciona o Lucro Presumido e quem pode optar por esse regime e também como funciona o Lucro Real e quais empresas podem estar sujeitas a ele.
Não exatamente.
O objetivo de um bom planejamento tributário é pagar os tributos corretos, dentro da lei, sem pagar mais do que o necessário.
É como escolher uma estrada para uma viagem: a rota mais curta nem sempre é a melhor. É preciso considerar pedágios, distância, trânsito e as condições do caminho.
Para uma empresa, o caminho tributário também precisa ser analisado antes da escolha.
Por isso, quanto mais o empreendedor entende sobre tributação, melhor consegue conversar com seu contador, fazer perguntas e tomar decisões.
Informação tributária não substitui a orientação de um profissional habilitado, mas ajuda o empresário a participar muito melhor das decisões do próprio negócio.
Tributação faz parte da vida de praticamente toda empresa.
Entender os principais tributos, conhecer os regimes tributários e acompanhar as regras aplicáveis ao próprio negócio pode evitar surpresas e ajudar o empreendedor a administrar melhor seu dinheiro.
E talvez essa seja a principal lição: imposto não deve ser assunto lembrado apenas quando chega a guia para pagar.
Ele deve fazer parte do planejamento da empresa desde o início.
Alfredo C. Coscia – PJ com Lucro
PJ com Lucro reúne conteúdos, ferramentas e soluções empresariais para ajudar empresas e profissionais PJ a crescer com mais organização, controle e lucratividade.