Quando uma empresa cresce, chega um momento em que o empreendedor pode precisar olhar além do Simples Nacional.
Uma das alternativas é o Lucro Presumido.
Apesar do nome parecer complicado, a ideia básica é relativamente simples: em vez de o governo considerar exatamente o lucro contábil da empresa para determinados cálculos, a legislação estabelece percentuais de presunção de lucro, de acordo com a atividade.
É como se a legislação colocasse uma “régua” para estimar qual seria o lucro da empresa para fins tributários.
O Lucro Presumido é um regime tributário utilizado para calcular principalmente o IRPJ e a CSLL com base em uma margem de lucro presumida pela legislação.
Essa margem varia conforme a atividade exercida.
Por isso, duas empresas com o mesmo faturamento podem ter uma tributação diferente dependendo do que fazem.
Além disso, outros tributos, como PIS, Cofins, ICMS e ISS, possuem regras próprias e não devem ser confundidos com a simples aplicação do percentual de presunção.
O regime pode ser utilizado por diversas empresas que atendam às condições estabelecidas pela legislação.
Um dos principais critérios está relacionado ao faturamento anual, mas existem também atividades que possuem restrições ou regras específicas.
Por isso, não basta olhar apenas para quanto a empresa vende.
É necessário analisar o tipo de atividade, o faturamento e as demais condições aplicáveis ao negócio.
Imagine uma empresa que presta determinado serviço.
A empresa teve um faturamento de R$ 100 mil.
Isso não significa que o governo simplesmente considerará os R$ 100 mil como lucro.
Primeiro, aplica-se o percentual de presunção correspondente à atividade para chegar à base de cálculo dos tributos que utilizam essa metodologia.
Esse é justamente o motivo pelo qual o regime pode ser interessante para uma empresa que possui lucro real superior ao percentual presumido pela legislação.
Por outro lado, se a empresa trabalha com margens muito apertadas, a situação pode ser diferente.
Não existe uma resposta universal.
O Simples Nacional pode ser vantajoso para uma empresa e o Lucro Presumido pode fazer mais sentido para outra.
A comparação precisa considerar o conjunto da operação:
Se você ainda está avaliando os regimes, veja nosso comparativo Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real: qual o melhor regime tributário?
Também recomendamos entender como funciona o Simples Nacional e quem pode optar antes de tomar uma decisão.
Um erro é olhar apenas para a alíquota do IRPJ e concluir que o Lucro Presumido é barato.
A tributação de uma empresa não é formada por um único imposto.
É preciso olhar o conjunto da carga tributária.
Imagine comprar um carro olhando apenas o preço do veículo e ignorando combustível, seguro, manutenção e impostos.
A comparação ficaria incompleta.
Com os regimes tributários acontece algo parecido.
Pode valer, dependendo da empresa.
Mas a decisão deve ser baseada em números, e não em opiniões de outros empresários.
Uma boa prática é solicitar ao contador uma simulação comparando os regimes tributários possíveis para a empresa.
Essa análise pode mostrar diferenças significativas ao longo do ano.
O Lucro Presumido pode ser uma alternativa interessante para empresas que atendem às condições legais e possuem características compatíveis com o regime.
Mas ele não deve ser escolhido apenas porque parece mais barato ou porque outra empresa utiliza.
Tributação é uma questão de matemática aplicada ao negócio.
Quanto melhor o empreendedor conhecer seus números, mais fácil será tomar uma decisão tributária consciente.
Para completar a comparação, conheça também como funciona o Lucro Real e quais empresas podem estar sujeitas a esse regime
Alfredo C. Coscia – PJ com Lucro
PJ com Lucro reúne conteúdos, ferramentas e soluções empresariais para ajudar empresas e profissionais PJ a crescer com mais organização, controle e lucratividade.